NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO PT

O Partido dos Trabalhadores foi construído ao longo dos últimos 25 anos e, por sua história e sua trajetória, conta hoje com mais de 800 mil filiados e milhões de simpatizantes. Portanto, não podemos aceitar inertes que o comportamento irregular ou criminoso de um grupo enxovalhe o patrimônio ético de nossa sigla e leve o nosso PT para a vala comum do descrédito, da vergonha ou da delinqüência.

A corrente interna Movimento PT, a chapa Movimento e a candidata à Presidência Nacional do PT, deputada federal Maria do Rosário, consideram que os graves acontecimentos exigem ações firmes na defesa do projeto representado pelo Presidente Lula, cuja interrupção é inaceitável para a sociedade brasileira e igualmente consideram que o PT é capaz de renovar suas instâncias de direção para demonstrar ao país que não conviverá com aqueles que traíram essa legenda.

Consideram ainda que o pronunciamento do Presidente Lula, pedindo desculpas à nação brasileira pelos erros cometidos pelo Governo e pelo partido, e ao mesmo tempo mostrando toda a indignação de quem foi traído, deve servir de exemplo ao partido. Afinal traídos fomos todos nós, 800 mil filiados. Ao reconhecer que há erros e que já tomou as providências de afastar os implicados do Governo, Lula dá o exemplo ao PT. Se há erros, há culpados. Se há culpados precisamos apurar as responsabilidades e expurgar imediatamente os envolvidos do partido.

Preocupados com os fatos recentes revelados pelas CPIs em funcionamento no Congressso Nacional, vêm a público externar o entendimento de que a substituição pontual de nomes da executiva, não resolveu o problema de representatividade da atual direção. Nesse sentido, tornou-se imprescindível a construção de um novo pacto interno que resulte numa direção onde todas as forças políticas estejam representadas e possam exercer a responsabilidade efetiva de direção neste momento de crise, até a posse da nova Direção.

Diante disso, propõem reunião imediata do Diretório Nacional, onde sejam discutidos os seguintes pontos:

1. O desligamento imediato de todos os filiados do partido sobre os quais os fatos revelados não deixam mais nenhuma dúvida no envolvimento em atividades ilegais;

2. O afastamento imediato dos cargos de direção partidária de todo e qualquer filiado citado nos atos ilegais conhecidos, até a apuração final dos fatos pelas CPIs e pela Comissão de Ética do PT. Antes porém, é preciso deixar claro que acreditamos firmemente que algumas personalidades, principalmente as que concorreram a cargos majoritários em campanhas que ora são denunciadas, foram traídas e portanto carecem de tratamento diferenciado;

3. A antecipação imediata do calendário do PED, no que diz respeito aos Encontros que darão posse às direções eleitas, por entender que só essas novas direções terão as condições e a legitimidade necessária para defender o partido e o Governo Lula dos ataques da direita, a partir da redução das tensões internas;

4. Na relação com a sociedade, entendemos que é chegada a hora do partido e do Presidente Lula restabelecer as relações com o movimento social, estremecidas a partir de divergências com a política econômica e com os posicionamentos do partido na relação com o Governo;

5. É urgente alertar a sociedade com relação à proposta golpista e irresponsavel de impeachment ou de cassação do registro partidário do PT, por parte da oposição.

6. O PT também deve se antecipar e mediar junto ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando uma irrestrita e idônea avaliação de nossas ações pregressas e, fiando-se na nossa história de 25 anos, provar que os erros que foram cometidas por alguns não podem macular vida de todos. Temos que punir, exemplarmente, os erros e os responsáveis por eles, mas preservar esta Instituição criada com o esforço, o denodo e garra de milhares de brasileiros e brasileiras.

7. O PT, através de suas lideranças e bancadas no Congresso, deve empenhar todos os esforços para que seja feita uma Reforma Política ampla, com vigência ainda para as eleições de 2006. Neste sentido devemos, inclusive, apoiar a tramitação de emendas constitucionais que ampliem, até o final deste ano, o prazo para votação de mudanças na legislação eleitoral, com vigência para o pleito de outubro do próximo ano.

8. O PT não deve se intimidar e deve incentivar e participar de todas as manifestações contra a corrupção e pela ética na política. A moralização da vida pública, em todas as esferas de Poder - através da fiscalização permanente das ações de todos os seus agentes - é tarefa indispensável para a consolidação de um país soberano e democrático.

A crise não pode paralisar o Governo. Ao lado da "blindagem" na economia deve haver uma ampla mobilização social para exigir do governo o incremento de politicas públicas que garantam e ampliem o desenvolvimento, o emprego, a transferência de renda, a inclusão e a justiça social.

Coordenação da Chapa Movimento

Deputada Maria do Rosário PT/RS

Candidata à Presidência Nacional do PT